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Antes de tudo, é importante esclarecer:

Quando emitimos um documento em um determinado país, este documento possui validade apenas naquele território nacional. Por exemplo, uma certidão de nascimento emitida no Brasil, só possui validade em solo brasileiro. Para que o mencionado documento possa ter também validade em outro país, é necessário que ele seja aceito no outro país cumprindo algumas formalidades. Em outros termos, o documento precisa passar por um processo de LEGALIZAÇÃO para que possa também ter validade internacional.


Entre o Brasil e a Itália, há pouco tempo atrás, esse processo de legalização era efetuado por meio dos respectivos Consulados. Era necessário levar o documento brasileiro no consulado italiano mais próximo e lá o consulado aplicava uma espécie de “selo de legalização” para que aquele documento pudesse ser apresentado na Itália.


Entretanto, alguns anos atrás, o Brasil passou a ser signatário de uma convenção internacional na qual fazem parte vários países, incluindo a Itália: a chamada Convenção de Haia. A mencionada convenção prevê, entre tantas outras coisas, a possibilidade de legalização de documentos por meio da chamada APOSTILA, sem necessidade de legalizar documentos nos consulados.


Portanto, a Apostila de Haia nada mais é que um selo de LEGALIZAÇÃO para que o documento possa ter validade em algum determinado país no exterior, signatário da Convenção de Haia. Desta forma, qualquer documento emitido no Brasil, para que possa ter validade aqui na Itália, precisa receber a referida Apostila de Haia.

No Brasil, a autoridade encarregada é o Conselho de Justiça Nacional, que por sua vez autorizou alguns cartórios e tabelionatos para efetuar este serviço. Já na Itália, este serviço é realizado em “Prefettura” ou “Procura della Repubblica”, dependendo da natureza do documento.


Portanto, se você for apresentar qualquer documento brasileiro na Itália ou vice-versa, não esqueça que a Apostila de Haia é essencial.

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